Projeto reduz para 16 anos idade mínima para dirigir

Primeiro concurso público para Ministério da Cultura será realizado em 2006

Comissão de Educação amplia acesso de estudantes a bolsas do ProUni

SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas

Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco

AMB aponta inconstitucionalidade na PEC da aposentadoria aos 75 anos

Detran fará exame gratuito de habilitação em SP

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

Lula concede benefícios fiscais para produtores de matéria-prima para biodiesel

Juíza torna Rosinha e Garotinho inelegíveis por três anos

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

"Contratos comuns poderiam ser revisados nos moldes do CDC"

A extensão da possibilidade de identificação de cláusulas abusivas, também para contratos civis comuns, permitiria a revisão de contratos nos moldes do Código de Defesa do Consumidor (CDC), equilibrando-os.

Presidente defende nova Justiça e recebe desagravo em reunião da OAB-SP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, participou no último sábado (27) da 29ª Reunião de Presidentes de Subsecções da Ordem dos Advogados do Brasil ? secção de São Paulo (OAB-SP), em Atibaia.

Greve dos bancários já atinge 24 capitais do país

Ari Pargendler propõe criação de JEFs com competência regional

Gestante que obteve novo emprego após dispensa não consegue indenização por estabilidade

Restou incontroverso nos autos que a reclamante se encontrava, durante o período de vigência do aviso prévio, em estado gravídico, pouco importando, para os fins pretendidos pela autora, que sua empregadora não tenha sido comunicada acerca da gravidez, pois o fato protegido pela lei é a gravidez, cuja existência, desde que devidamente comprovada, é mais que suficiente, por si só, para caracterizar a estabilidade gestante.

A Responsabilidade Penal de Administradores e Diretores de empresas em Crimes Econômicos no Brasil: Análise e Perspectivas

Administradores e diretores podem ser responsabilizados por crimes econômicos. Entenda os desafios da governança corporativa e da individualização da conduta

Diversidade nos sistemas de justiça e de controle externo

Formação de uma burocracia diversa é um passo fundamental se quisermos construir uma sociedade mais igualitária

Qual o melhor regime tributário para sua empresa em 2024?

Por Juliana Brunello, Lucas Leme e Rodrigo Franco